João Paulo Trindade, presidente da Câmara Municipal de Alvito

“Espero que o aeroporto de Beja possa trazer impacto a Alvito”

João Paulo Trindade, o primeiro presidente eleito por um movimento de cidadãos independentes no distrito de Beja, estabeleceu como prioridades para o concelho de Alvito a educação e o turismo. Em entrevista ao "Diário do Alentejo", o até há pouco professor do ensino superior fala do projecto da tão esperada escola básica integrada e da possibilidade da mesma vir a integrar nas suas instalações os alunos da escola profissional de Alvito e das potencialidades do concelho capazes de atrair turistas. João Paulo Trindade avança ainda como data provável de finalização da primeira fase da zona de actividades económicas de Vila Nova da Baronia o final de 2007 e diz ter esperança que alguns dos projectos muito falados na região, com destaque para o aeroporto de Beja, "possam trazer algum impacto ao concelho". O novo autarca considera ainda que há vantagens em não estar "sujeito às pressões das estruturas partidárias".

Aposta na implementação de um novo estilo na administração da Câmara Municipal de Alvito – uma gestão participada e virada para os utentes. Já foram dados alguns passos nesse sentido?

Desde que assumimos funções já promovemos várias sessões abertas com a população [nas duas freguesias de Alvito e Vila Nova da Baronia], nas quais apresentamos projectos da câmara, colocamos à discussão determinadas opções que estão em aberto, e têm sido sessões de um modo geral participadas. As pessoas dão a sua opinião, questionam, recolhem informação, porque julgamos que com mais informação é que depois poderão avaliar da melhor forma as decisões que a autarquia toma. A própria autarquia pode, através dessa recolha que faz junto dos munícipes, conseguir acrescentar informação no processo de decisão. Por outro lado houve alterações que têm a ver com os horários, por exemplo das reuniões de câmara, que deslocámos mais para o final da tarde para permitir uma maior participação. Também adjudicámos a uma empresa do concelho um serviço que tem a ver com o tal modelo de gestão participada. Temos já uma proposta de modelo que pensamos colocar em prática ainda durante este mês, que tem um conjunto de itens que permitem a estruturação desses tais encontros, nomeadamente através da elaboração de questionários, que depois serão alvo de tratamento, e da construção de um conselho municipal com representação por parte dos vários actores do concelho.

Ao nível da educação, a construção de uma escola básica integrada em Alvito, uma reivindicação antiga, é um dos objectivos que estabeleceu como prioritários. Em que pé está o processo?

É já um processo com vários anos e que tem tido avanços e recuos. Muitas vezes as mudanças constantes de responsáveis pelas pastas provocam este tipo de situação. Não deveria ser assim. O concelho de Alvito será um dos poucos a nível nacional que não tem uma oferta de ensino público até, pelo menos, ao nono ano. Temos há vários anos essa oferta através da Cooperativa de Ensino do Concelho de Alvito (CECA), que é uma cooperativa de ensino particular e cooperativo mas que tem um contracto-programa com a Direcção Regional de Educação e com o Ministério, sendo que os alunos não têm quaisquer custos pela frequência. Para além do modelo, o que reivindicamos são as próprias instalações. As actuais são claramente insuficientes quer em quantidade, quer qualidade, para aquilo que se pretende que é um modelo de ensino moderno, atractivo. A CECA funciona num edifício que tem sido adaptado ao longo dos tempos, mas que é um prédio de habitação, portanto com graves deficiências de climatização, disposição e insuficiência de espaços. Temos também uma escola profissional, já com alguns anos, com alguma credibilidade, com alguma visibilidade pelo menos a nível regional, particularmente na área da hotelaria, que também tem graves deficiências de instalações. Funciona desde a sua criação em pavilhões pré-fabricados, que no Verão atingem temperaturas altíssimas, para além de que também já está espalhada por vários locais dentro da vila. A nossa intenção era tentar que esse espaço de novas instalações, no mesmo edifício ou numa lógica de módulos, pudesse albergar a totalidade dos alunos do concelho, que na verdade não são muitos, e é essa uma das razões que muitas vezes nos apontam para a não criação de novas instalações, mas consideramos que se reunirmos este conjunto de alunos provenientes das várias entidades já nos dá uma população escolar considerável.

Mas há já evoluções neste processo?

Fizemos contactos, nomeadamente com o senhor director regional de Educação e com o senhor secretário de Estado de Educação, que me garantiu que já tinha dado indicações no seu gabinete para agendar a curto prazo uma visita ao nosso concelho porque queria, antes de se pronunciar sobre que possibilidades existirão de construção e de comparticipação do Estado neste processo, avaliar no terreno as condições de funcionamento das escolas. Tive ocasião de dizer nestes contactos que a câmara está empenhada neste processo e que participará da forma que lhe for possível, mesmo a nível financeiro, se isso tiver que vir a ser equacionado. Neste momento o que pretendia realmente da parte do ministério era uma indicação clara quanto ao processo, nem que seja do tipo "não é possível qualquer apoio", para que então possamos equacionar outras alternativas.

E que alternativas são essas?

A própria autarquia, em parceria com as instituições de ensino que estão neste momento no terreno, apresentar eventualmente – isto só no campo ainda das hipóteses – uma candidatura no próximo quadro de referência estratégico regional, até porque a Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral solicitou a cada um dos municípios uma indicação e fundamentação das necessidades do parque escolar, com uma previsão em termos de custos, na lógica de uma possível inclusão no próximo quadro. Naturalmente que se a nossa comparticipação neste processo for de uma dimensão diferente também nos irá depois permitir criar umas instalações à nossa medida, não partindo para uma solução standart.

A vantagem de não estar "sujeito às pressões
das estruturas partidárias"

João Paulo Trindade considera que as acusações de que tem sido alvo nos últimos meses, "particularmente por alguns elementos do PS", decorrentes da sua decisão em votar uma proposta da CDU que levou a que a mesma força ficasse com maioria absoluta no conselho directivo da Associação de Municípios de Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, acabando assim com o sistema de rotatividade adoptado pelos municípios nos últimos anos, "não merecem grandes comentários". "Cada um é livre de fazer os entendimento que considera fazer sobre esta ou outras matérias. Se no anterior mandato houve esse entendimento da rotatividade na presidência da Associação de Municípios entre CDU e PS, foi um entendimento tomado na altura, devido às condições que na altura existiam, penso eu. As condições actuais, que resultarem das últimas eleições autárquicas, revelam que a CDU, quer queiramos quer não, detém o maior número de câmaras, e portanto a minha apreciação sobre este processo tem por base este facto. Se isto acontecesse com o Partido Socialista, certamente que adoptaria uma postura idêntica, é um pouco aquilo que é o normal em democracia, a própria Associação Nacional de Municípios tem a presidência do partido que detém mais autarquias a nível nacional".
O presidente da Câmara de Alvito considera no entanto que as dificuldades que surgem cada vez que há eleições autárquicas "têm um grande motivo que se prende essencialmente com o "Diário do Alentejo"": "Isto leva-me a pensar que se calhar a solução que a associação devesse equacionar era a possibilidade de criação, e todas as forças representadas assumissem isto, de uma estrutura com autonomia, com independência, naturalmente que manteria alguma ligação à associação, mas que sob o ponto de vista editorial, jornalístico, haveria uma separação clara entre o que era o jornal e a associação, para que permita que o "Diário do Alentejo", como órgão de informação regional, com a credibilidade, história, com o papel que já tem na nossa região, possa efectivamente fazer o seu trabalho e assumir-se como órgão independente sem estar sempre metido nesta guerra particular entre PS e CDU. O facto de qualquer uma dessas forças dizer que quando a outra está no poder, digamos assim, o "Diário do Alentejo´" não se assume como órgão imparcial, isento, deixa também subentendido que qualquer delas considera que é importante ter uma palavra a dizer sobre a nomeação do director e sobre a coordenação do jornal".
João Paulo Trindade diz ainda que se sente muito bem no papel de presidente eleito por um movimento independente, dado que não está sujeito "nem à pressão nem às indicações das estruturas partidárias, nem a esta lógica político-partidária": "Isto permite-me decidir ou avaliar as situações à luz daquilo que me parece que é o mais correcto para o entendimento que faço. Mas não tenho nada contra os partidos".

"Temos potencialidades
ao nível do património edificado"

O turismo é visto como um sector capaz de promover o desenvolvimento do concelho. Qual a estratégia a adoptar?

É também uma aposta que consideramos importante para o concelho, mas não só. O próprio Alentejo, de um modo geral, reclama como um dos seus vectores de desenvolvimento exactamente esta questão do turismo. Aliás penso que isso desde logo é uma questão importante porque qualquer modelo de desenvolvimento sustentado terá sempre que ser visto numa base mais alargada. Se pensarmos apenas numa lógica de município, de concelho, de ilha, é complicado conseguirmos encontrar mecanismos de sustentação. Podemos ter aqui umas ideias, uns projectos engraçados, curiosos, mas que depois dificilmente se sustentam. A região Alentejo hoje, quer queiramos quer não, já é uma marca de referência que a este nível do turismo pode e deve ser promovida e portanto encaramos o desenvolvimento do turismo no âmbito do concelho de Alvito desde logo integrado nesta lógica do Alentejo. Consideramos também que os concelhos, e particularmente os da nossa região, tenderão a conseguir mais valias se conseguirem apostar naquilo que os diferencia.
O concelho de Alvito é um concelho que tem algumas características e algumas potencialidades ao nível do património edificado. Temos alguns monumentos com algum valor arquitectónico, histórico, é uma vila com história, tem uma pousada num castelo que atrai muitos visitantes. Pensamos que deve ser uma aposta esta preservação do património, património natural, arquitectónico, monumental. O que consideramos importante é que também seja tido em conta em paralelo o desenvolvimento de outras actividades, nomeadamente de restauração e hotelaria, assim como artesanato, porque serão sempre imprescindíveis para que depois este turismo se possa afirmar. Pretendemos de algum modo motivar, sensibilizar os actores e os agentes locais para a importância que eles também têm neste papel do desenvolvimento turístico, que não cabe só à autarquia.
Pretendemos também fazer uma aposta na promoção do concelho de Alvito nomeadamente através do projecto Rota do Fresco, que está integrado na Amcal – associação de municípios à qual Alvito pertence –, um projecto que consideramos importante nesta lógica de afirmação turística e de defesa do património, porque tem permitido ao longo dos anos intervenções em igrejas e monumentos. Queremos ainda desenvolver novos circuitos ao nível do concelho. Temos por exemplo o circuito Manuelino que pretendemos passar à prática de forma mais intensa. Alvito é uma das localidades da região com um maior número de apontamentos deste estilo, quer ao nível de monumentos, quer, particularmente, ao nível dos portais. Nessa lógica pretendemos levar a cabo junto dos proprietários desses portais um projecto de qualificação, dado que alguns deles não terão neste momento aquilo que consideramos o melhor enquadramento ou a melhor solução. Há casos de casas particulares em que o proprietário optou, por razões diversas, normalmente até económicas, por colocar por exemplo uma porta de alumínio que não se integra claramente no portal que ali está. Pretendemos ainda criar alguns circuitos pedestres, nomeadamente através da construção de miradouros em alguns pontos de Alvito, assim como garantir a abertura dos monumentos para que possam ser visitados.

Falou há pouco na restauração e na hotelaria, como está o concelho dotado a esse nível?

Existe neste momento alguma oferta ao nível da hotelaria, oferta de qualidade diria. Temos alguns espaços de turismo rural e a Pousada que é um estabelecimento com uma taxa de ocupação elevada, segundo indicação do próprio grupo. Mas o concelho tem ainda uma margem considerável de progressão quer ao nível de hotelaria quer de restauração. Se quisermos que o turismo possa efectivamente apresentar-se com um peso significativo, mesmo na lógica económica do concelho, teremos depois que ir criando as infra-estruturas necessárias. Temos já pelo menos um projecto em carteira, que está inclusivamente nos serviços da autarquia, exactamente para mais um ou dois espaços de hotelaria e pelo menos um restaurante que estará prestes a abrir em Alvito.

E em termos de equipamentos desportivos, culturais e de lazer, quais as necessidades actuais?

Consideramos que o concelho já tem uma oferta com algum significado e de alguma valia. Um dos nossos grandes objectivos é também criar condições no concelho que levem à fixação das pessoas. O problema da desertificação e do envelhecimento é uma questão que colocamos em variadíssimas ocasiões, não só em Alvito, mas na região Alentejo, portanto é preciso criar alguma lógica que inverta esta situação. Alvito tem uma biblioteca nova, inaugurada há um ano e pouco, um edifício com bastante qualidade, dignidade, com bom equipamento, tem um centro cultural também relativamente recente, com espaço de auditório para conferências, seminários e projecção de cinema, ou outro tipo de eventos, e ainda uma sala de exposições que, de um modo geral, está preenchida durante todo o ano. Alvito tem ainda uma piscina, campos de ténis e um polidesportivo junto ao terreno que futuramente poderá vir a ser o da escola. Estamos a verificar da viabilidade de converter a actual piscina que é descoberta por forma a que possa ser utilizada durante todo o ano. Existem hoje sob o ponto de vista técnico soluções que permitem a utilização de coberturas e de aquecimentos. Curiosamente é uma das actividades desportivas com mais participantes no nosso concelho, mas as pessoas têm que recorrer à piscina de Vidigueira para esse efeito.

Qual o diagnóstico do concelho no que toca à saúde, uma área alvo de grandes preocupações por parte dos autarcas?

A questão da saúde em concelhos como o nosso é sempre muito importante. São concelhos muito envelhecidos, temos dois lares de terceira idade, um em Alvito e outro em Vila Nova da Baronia, também já com uma frequência significativa, o que faz aumentar a população potencialmente utilizadora dos cuidados de saúde. Temos um centro de saúde em Alvito, cujas instalações são recentes, e uma extensão em Vila Nova da Baronia. Cada um deles tem um médico colocado, com todo o outro apoio de enfermagem e administrativo. A questão que se colocou ultimamente, e que provocou uma moção por parte da Assembleia Municipal de Alvito, tem mais a ver com a possibilidade de escolha dos utentes quando os nossos centros de saúde já estão encerrados. Mas a questão principal que surge muitas vezes no concelho tem a ver com questões de substituição, isto é, quando um dos médicos de Alvito ou Vila Nova está doente ou de férias, o que a população reclama nessas ocasiões é a ausência de substituição durante esse período. Isto não tem nada a ver com os médicos em questão, que fazem o seu melhor serviço, mas com a possibilidade de, dado que os médicos que temos aqui colocados depois acabam muitas vezes por ir fazer substituições e horas quer no SAP de Cuba quer a Beja, essas horas que fazem noutros centros de saúde poderem ser utilizadas aqui quer em regime de substituição quer eventualmente em regime de prolongamento das consultas que são efectuadas. A questão de lhe chamarmos SAP ou não, não é determinante.

Zona de actividades económicas
de Vila Nova da Baronia em finais de 2007

Em que ponto está o processo de criação de duas zonas de actividades económicas em Alvito e Vila Nova da Baronia, projectos que vêm do executivo anterior?

São projectos naturalmente para continuar. Penso que é importante diversificar o mais possível esta base do desenvolvimento e se as actividades económicas e industriais, em particular, no nosso concelho e na região são normalmente apontadas como actividades débeis não significa que não possamos também aí estar atentos às oportunidades que possam surgir. Tenho alguma esperança, para não dizer muita esperança, que alguns dos projectos muito falados na região, destaco aqui a questão do aeroporto de Beja, possam trazer algum impacto a este nível. Estamos convencidos que um investimento dessa natureza, com todas as actividades mesmo indirectas que irá originar, pode inclusivamente trazer até ao concelho de Alvito, apesar de estarmos já um pouco distantes de Beja – mas também considero que não seja significativo –, algumas oportunidades de fixação de algumas actividades que daí decorrerão. Por isso essas zonas que temos previstas em PDM terão que estar disponíveis para possíveis oportunidades que surjam nesse domínio. Há uma semana adquirimos o terreno em Vila Nova da Baronia que está previsto já há vários anos em PDM para a zona de actividades económicas, onde a câmara já detinha uma pequena parcela que não chegava a um hectare. É uma área de cerca de sete hectares que estará disponível também para os potenciais interessados locais, alguém que quer construir a sua oficina, que quer mudar o seu armazém. O PDM para Alvito também prevê uma zona de actividade económica, mas o espaço ainda não é propriedade da Câmara, é de um particular, que nós também teremos intenção de negociar, mas para já fizemos a aquisição de Vila Nova da Baronia, temos já um espaço e as duas freguesias também são muito próximas.

Quando deverão estar disponíveis?

Pretendemos que no final do próximo ano uma primeira fase, pelo menos, da zona de Vila Nova, já possa estar disponibilizada, porque também pensamos que não vale a pena avançar logo para a infra-estrutura do espaço total. Podemos fazer uma infra-estrutura faseada e depois conforme as solicitações e a própria utilização ir avançando. A de Alvito terá uma intervenção com certeza sempre após a de Vila Nova, até porque consideramos que pode não ser fundamental a disponibilização de dois espaços num concelho pequeno como o nosso, pelo menos dois espaços de grandes dimensões.

Entrevista concedida ao Diário do Alentejo